Lula é vaiado em cerimônia de lançamento do PAC

TRE-RJ confirma condenação de casal Garotinho e Pudim

Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

Juízes interessados em compor CNJ poderão se inscrever pela Internet

Inquérito policial. Diligências. Suspeito de compor uma quadrilha voltada ao tráfico de entorpecentes. Momento da prisão cobertura realizada pela imprensa.

Justiça condena Petrobras a pagar R$ 1 bi

STJ vai analisar processo que discute obrigações de concessionária de telefonia

Cezar Britto sucederá Busato na Presidência nacional da OAB

Bebê sem cérebro completa 50 dias

TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários

TRF5 nega pagar salários acima do teto

Advogados dos pilotos do Legacy protocolam Habeas Corpus

Aumenta número de estabelecimentos de saúde no Brasil

Consumidor vai receber indenização por comprar lingüiça com plástico

TRF condena ex-estagiário por fraudar sistema da UFRGS

Tucano fica sob guarda doméstica até julgamento final de ação

Conflito positivo de competência. Execução de despesas condominiais. Obrigação propter rem. Falência do condômino executado. Competência do juízo universal.

Decretada a quebra, as execuções singulares pendentes devem prosseguir no juízo universal, ainda que originárias de cobrança de obrigações propter rem.

Ex-vereador acusado de assassinar parlamentar tem HC arquivado

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o Habeas Corpus (HC) 89298, com pedido de liminar, impetrado por um ex-vereador fluminense contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que foi indeferida liminar.

Arrecadação dos candidatos em todo o país cresceu 357% no segundo mês, alcançando R$ 698 milhões

Levantamento estatístico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, no segundo mês de campanha, houve crescimento de 357,27% na arrecadação total dos candidatos em comparação com julho.

Denunciado por crime de calúnia no ambiente de trabalho pede habeas corpus no STF